26 julho 2008

Dois Pesos, Nenhuma Medida: A justiça brasileira, Cacciola, Daniel Dantas e o MST

Essa semana, trabalhadores do Movimento Sem Terra que chegavam à Porto Alegre foram revistados e fotografados pela polícia antes de entrarem na cidade, numa atitude de clara perseguição por parte dos poderes constituídos do estado do Rio Grande do Sul. A recepção que os sem-terra tiveram foi a de serem tratados como criminosos prontos a cometerem algum ato de vandalismo ou algo pior, quando se sabia por antecipação qual era o objeto da caminhada: manifestações pacíficas no centro de Porto Alegre.
A ação da Polícia Militar gaúcha faz parte de uma ação articulada entre o governo estadual e o ministério público daquele estado, e que visa criminalizar o MST, num gesto próprio de governos ditatoriais.
Mas esse gesto revela mais que isso, revela como o judiciário brasileiro precisa, urgentemente, de uma reforma radical, pois ele está desmoralizado, haja vista as ações que vem tomando e que revelam que a justiça brasileira possui dois pesos e nenhuma medida: há uma justiça para os ricos e outra para os pobres e trabalhadores.
A justiça para os ricos liberta escroques e ladrões, como Cacciola e Daniel Dantas, sobre os quais pairam sem número de acusações dos negócios mais escusos, em valores sempre na escala dos milhões. A justiça para os pobres é rigorosa: prende ladrões de shampoo e caixas de margarina sem julgamento, confina presos pobres em cubículos onde nem animais sobreviveriam e posa de honesta.
O que está em choque é o próprio Estado. Quando a justiça é desmoralizada, rompe-se a teia que une os diversos elementos de uma sociedade, pois a justiça teria que pairar acima das relações de classe e dos interesses que as dominam, mas não é assim, porque o próprio estado revela sua face unilateral, burguesa, quando acoberta as ações do judiciário, os crimes de colarinho branco, a ilegalidade que permeia grande parte das ações das corporações, dos grandes financistas, enfim, da burguesia como um todo.
Não sei se as pessoas perceberam a conexão entre esses extremos, a libertação dos escroques e a perseguição ao MST, mas há uma linha dupla que une esses atos extremos, a proteção à burguesia e a perseguição aos movimentos sociais: faz parte da ação articulada pela burguesia, desestruturar os movimentos sociais e ao mesmo tempo proteger-se enquanto classe, mesmo que isso signifique dar cobertura para negócios escusos e crimes diversos. Há alguém que ainda se iluda quanto a achar que os grandes negócios são feitos de mãos limpas ? Que por trás das grandes corporações não há também grandes crimes, dos ecológicos aos financeiros, da corrupção aos assassinatos ? Há ainda pessoas ingênuas a esse ponto, de não perceberem que a corrupção é inerente ao próprio capitalismo, é inerente e subjacente à sua ideologia, ao seu discurso de lucro a qualquer custo ?
A justiça, num país que nunca conseguiu constituir-se como uma república de fato, só pode ser unilateral: aqui as aspirações burguesas morreram antes de seus discursos, a realidade sempre foi muito fácil para essa burguesia que sempre se locupletou em banquetes sem fim, com um estado sempre pronto a desmantelar revoltas e aplicar uma justiça sempre classista: a favor da burguesia e contra aqueles que estavam do outro lado: trabalhadores, índios, pobres, camponeses.
Quando a Prússia invadiu a França em 1870, os operários que haviam tomado Paris e ali erguido a famosa COMUNA DE PARIS, fizeram a defesa da cidade contra o invasor estrangeiro; o governo burguês preferiu fazer uma aliança com o invasor estrangeiro e massacrar os operários rebelados do que concentrar forças para expulsar o invasor. Essa é uma lição da história: não há justiça burguesa, há sempre a injustiça burguesa, porque os pratos da sua balança têm pesos diferentes, ou melhor, só há um prato na balança...
É preciso consciência histórica e consciência de classe para compreender as ações da justiça brasileira, e mais que isso, é preciso consciência de classe para resistir à brutalidade desses tempos de silêncio, onde parece que tudo morreu, inclusive a esperança...
e Viva o MST!!!